Aviso de Privacidade – Recrutamento
O presente aviso descreve como a Década Vigente Holding, S.A. e subsidiárias tratam os dados pessoais dos candidatos no âmbito dos seus processos de recrutamento e seleção, designadamente os submetidos através de focusfitness.pt/recrutamento.
1. Responsável pelo tratamento
Década Vigente Holding, S.A., pessoa coletiva n.º 519391195, com sede em Avenida Dr. Carlos Bacelar, Edifício Saza, n.º 48, 3.º Piso, Sala 8, 4760 103 Vila Nova de Famalicão. Contactos para efeitos de proteção de dados: geral@focusfitness.pt.
2. Que dados tratamos
Dados de identificação e contacto, percurso académico e profissional, e demais informação incluída pelo candidato na sua candidatura ou currículo. Solicitamos que não sejam incluídos dados sensíveis (por exemplo, dados de saúde) que não sejam necessários ao processo.
3. Finalidades, fundamentos de licitude e prazos de conservação
| Finalidade | Fundamento de licitude (RGPD) | Prazo de conservação |
| Gestão do processo de recrutamento e seleção | Diligências pré-contratuais a pedido do titular / interesse legítimo – art. 6.º/1, als. b) e f) | Duração do processo de recrutamento |
| Conservação da candidatura para oportunidades futuras | Consentimento – art. 6.º/1, al. a) | 12 meses, findo o qual os dados são eliminados |
4. Origem dos dados (art. 14.º do RGPD)
Sempre que os dados não sejam recolhidos diretamente junto do candidato (por exemplo, através de portais de emprego ou de terceiros), o responsável identificará as categorias de dados tratadas e a respetiva fonte.
5. Destinatários dos dados
Sociedades do Grupo Focus Fitness envolvidas no processo de seleção e prestadores de serviços de software de recrutamento.
6. Direitos do titular dos dados
Enquanto titular dos dados, e nos termos do RGPD, tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento: o acesso aos seus dados pessoais; a retificação de dados inexatos ou incompletos; o apagamento («direito a ser esquecido»); a limitação do tratamento; a portabilidade dos dados; e o direito de oposição ao tratamento, nas condições legalmente previstas.
Sempre que o tratamento se baseie no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Para exercer estes direitos, deve contactar o responsável pelo tratamento através do endereço geral@focusfitness.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo – a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa; geral@cnpd.pt; www.cnpd.pt.